Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Bem-vindo ao site oficial da marca Salgados Rochedo Brasil. Aqui você encontrará as informações legais e os termos e condições de uso que regem a sua interação com o nosso site e produtos. É importante ressaltar que as informações fornecidas nesta página possuem caráter geral e não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico específico. Recomendamos que busque orientação jurídica caso necessite de auxílio na compreensão e elaboração dos seus próprios termos e condições.
Conceitos fundamentais sobre termos e condições
Os termos e condições (T&C) constituem um conjunto de cláusulas legalmente vinculantes estabelecidas por nós, como proprietários deste site. Eles delimitam o arcabouço jurídico que rege as atividades dos visitantes e clientes durante a sua interação conosco. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os usuários e nós, os proprietários do site.
O que deve constar nos termos e condições
De modo geral, os termos e condições costumam regular questões como: quem pode utilizar o site; os métodos de pagamento disponíveis; a possibilidade de alteração nas ofertas futuras; os tipos de garantias oferecidas; referências a propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável; o direito de suspensão ou cancelamento de contas; entre outros aspectos. Para obter mais informações sobre esse tema, consulte o nosso artigo.